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59 Resultados
SEGUINDO TOFFOLI
Gilmar Mendes vota para manter anulação de atos da Lava Jato contra Palocci
Caso está sendo votado pela Segunda Turma do STF após recurso da Procuradoria-Geral da República
STF
Gilmar Mendes para Moro: 'Você e Dallagnol roubavam galinhas juntos'
A fala é uma referências às críticas feitas pelo ministro sobre a Operação Lava Jato. Declaração ocorreu durante uma sessão da Segunda Turma da Corte
RECORDAÇÃO
Gilmar relata encontro 'divertido' com Moro: 'Roubava galinhas com Deltan'
A declaração foi dada em sessão da Segunda Turma da corte
JUSTIÇA
PGR entra com recurso para manter Rogério Andrade com tornozeleira
O recurso será julgado pela Segunda Turma do STF, mas a data do julgamento ainda não foi definida
VISÃO DO DIREITO
Gilmar Mendes: Os limites do acesso a dados pelas autoridades
Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR², definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço
JUDICIÁRIO
STF anula provas da Odebrecht contra Gilberto Kassab
Ministro Dias Toffoli lembrou de decisão da Segunda Turma a respeito da "imprestabilidade" do material colhido por meio dos sistemas Drousys e My Web Day
POR NOTICIAS FALSAS
Segunda Turma do STF restabelece cassação de Fernando Francischini
O bolsonarista foi investigado por divulgar notícias falsas nas redes sociais no primeiro turno das eleições de 2018
POLÍTICA
Segunda turma do STF tira de Bretas ação que condenou Cabral e 'Rei do Ônibus'
Segunda Turma anula provas contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
O entendimento foi o de que, por terem sido iniciadas antes da instauração formal do procedimento de investigação, as apurações são ilegais
Segunda Turma do STF manda Curitiba desbloquear bens de Lula na Lava Jato
Processo é mais um desdobramento da decisão do tribunal que, em abril, declarou a incompetência da vara comandada por Sergio Moro
